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Um dos aspectos mais evidentes da globalização é o
grande fluxo de pessoas entre países e hemisférios, e imprevistos podem
acontecer a qualquer momento, então, nada melhor do que estar preparado
para enfrentar uma situação difícil no exterior e estar apto para
solucioná- los com calma e precisão. Consideramos útil esclarecer sobre
os riscos, sobre os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros e suas
famílias em uma viagem ao exterior.
Lembre-se que, em qualquer circunstância é seu
direito procurar a Embaixada ou Consulado do Brasil. A função da
Autoridade Consular é proteger o cidadão.
Para você ter em mãos os endereços dos Consulados do
Brasil no seu destino de viagem acesse http://www.abe.mre.gov.br, e
obtenha maiores informações.
Em quais situações você deve recorrer ao Consulado:
- EXTRAVIO DE DOCUMENTOS: Emissão de 2ª via do
passaporte mediante apresentação de Boletim de Ocorrência emitido pela
autoridade local. Serviço não gratuíto. Agora, se você perdeu todos os
documentos, que serão necessários para a retirada de um novo, o
Consulado poderá lhe fornecer um documento chamado "ARB"-
AUTORIZAÇÃO DE RETORNO AO BRASIL, que será gratuíto. Aconselhamos a
você, levar cópias autenticadas de RG; CPF; Carteira de Motorista e etc,
pois eles não fornecem 2ªvia desses documentos.
- PROBLEMAS DE SAÚDE: Indicar médicos, clínicas ou
hospitais. Não pagam nenhum tipo de procedimento médico. O acesso a
serviços públicos, dependendo do país, você poderá encontrar
dificuldades. Informe-se!
É melhor não viajar sem um plano de saúde com
cobertura internacional ou seguro de viagem. Verifique junto ao seu
convênio como deverá proceder em caso de necessidade (telefone de
contato, reembolso, etc.). Caso faça uso de medicação restrita ou
específica, sugere-se que providencie uma receita médica que acompanhe a
mesma, preferencialmente traduzida para o idioma do país de destino ou
pelo menos em inglês.
- FALECIMENTO NO EXTERIOR: Orientar em caso de
sepultamento ou cremação no exterior, ou de traslado de restos mortais
para o Brasil. A autoridade consular deverá ser informada imediatamente,
a fim de que seja lavrado o óbito e emitido o atestado.
- APOIO JURÍDICO E PROBLEMAS POLICIAIS: Informar sobre
a existência de serviços locais de assistência jurídica gratuita;
sugerir advogados locais que possam orientar sobre serviços jurídicos;
acompanhar, quando solicitado, o desenrolar das investigações e
apuração do crime, inclusive junto à Justiça local.
- PRISÃO: Neste caso, solicite às autoridades locais
meios para entrar em contato com a Embaixada ou Consulado Brasileiro. Eles
podem informar desde que autorizado pelo brasileiro preso, o fato a seus
familiares no Brasil. Visitar o brasileiro preso e verificar sua
situação pessoal e jurídica.
- CATÁSTROFES NATURAIS, ATENTADOS E CONFLITOS ARMADOS:
É de grande importância que você entre em contacto o mais cedo
possível com autoridades consulares brasileiras a fim de solicitar
orientação a respeito e como proceder nestas circunstâncias.
Lembre-se, entretanto, que nem o Consulado nem a
Embaixada do Brasil poderão alojar em seu interior cidadãos brasileiros.
- SITUAÇÕES EMERGENCIAIS: Facilitar o contato com
familiares e amigos ou alguém que lhe possa prestar ajuda, com o envio de
recursos financeiros, documentos, passagens etc. Informar os parentes mais
próximos, em caso de acidente ou outras emergências, e orientá-los
quanto aos procedimentos adequados. Entre outras.
Sempre que um menor de dezoito anos for viajar para
fora, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização
judicial, não poderá embarcar. A autorização não será exigida quando
o menor estiver acompanhado de ambos os pais. Se for viajar na companhia
de um dos pais, este deverá ser autorizado expressamente pelo outro
através de documento com firma reconhecida. Futuras mamães, com mais ou
menos 7 meses de gestação, precisam de atestado médico autorizando a
viajem.
Cuidado para não perder a viagem por falta de vistos e
por não verificar a validade do passaporte. Você pode ter um visto com
múltiplas entradas mas a validade do passaporte pode estar vencida,
então tire um novo e viaje com os dois. Tenha atenção com as conexões
e horários entre as mesmas, pois se você não tiver o visto desses
lugares, poderá ficar retido na alfândega sem sair até para ir tomar um
"cafézinho" dentro do próprio aeroporto!!!
Sempre que viajar para um país que não exija VISTO,
leve comprovantes de de compra de traveller checks, cartão de crédito,
carta de confirmação do curso, voucher do hotel e/ou de aluguel de
carro, etc, pois corre-se o risco de te mandarem de volta para casa.
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